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18 de Dezembro de 2018

Uma OAB para todos!

Patricia Vanzolini, Advogado
Publicado por Patricia Vanzolini
há 22 dias

Todas as pessoas tem direito ao livre desenvolvimento de suas potencialidades.

Independentemente de gênero, raça, idade, origem, história ou local em que residamos, todos temos o direito de ter acesso aos recursos que permitam a nossa expressão e progresso. Garantida a igualdade de acesso a todos, o sistema meritocrático se encarregará de selecionar aqueles se destacarão. Mas para que a meritocracia funcione é preciso garantir que todos disputem em igualdade de condições. Desde uma jovem mulher idealista residindo na capital, um estudioso rapaz de uma pequena cidade do interior, a senhora que fez faculdade depois que os filhos cresceram.

Infelizmente no entanto, a vida não proporciona essa igualdade.

Maria, a jovem idealista pode se sentir desestimulada ao perceber que no escritório em que foi contratada nenhuma mulher chega a ser sócia. Mais tarde talvez ela se veja em um dilema entre a maternidade e a vida profissional e acabe sacrificando um ou outro dos seus sonhos. Qualquer que seja, o preço dessa escolha será enorme. São problemas que seu colega de turma, que tinha pior desempenho que ela nas provas da faculdade, nunca enfrentará.

João, o estudioso rapaz de uma pequena cidade do interior, após se formar, pode entrar em estado de estagnação. Ele tinha grande vontade de estudar uma teria moderna que vem sendo aplicada pelo Supremo mas na sua pequena cidade não há uma pós graduação e ele, recém formado, não tem como custear a vinda para um centro maior. Montar um escritório também é difícil, locar um espaço para atender a futuros clientes é impossível. Então João resolve trabalhar no comércio, deixando seu diploma e seus sonhos trancados na gaveta. Enquanto isso, na capital, um rapaz muito menos dedicado, que passou a faculdade na farra, está colocado profissionalmente.

Maria e João só precisavam de oportunidade. O que podemos fazer por eles? A boa noticia é que João e Maria são inscritos em um dos órgãos de classe mais ricos e poderosos do Brasil, a OAB. A má, é que ambos pagam à instituição uma anuidade pesada, dinheiro que lhes custa muito mas que vai para um cofre opaco e ali some para sempre. Essa entidade, rica e poderosa, que deveria reverter toda a sua atividade em ajudar e amparar os advogados e advogadas. Mas que muitas vezes opera de modo inverso, vendo nos advogados e advogadas apenas um modo de subsistência da própria instituição.

É preciso mudar. E é possível mudar. O primeiro passo é alterar a própria composição da instituição, tornado-a um lugar de inclusão. A mudança sempre começa pelo nosso quintal.

Atualmente dentre os 81 Conselheiros Federais da OAB apenas 10 são mulheres, ou seja, 12,4 %. É premente que as mulheres estejam presentes na OAB e sobretudo em cargos de direção. Nessas próximas eleições apenas uma das chapas tem maioria de mulheres na direção (três mulheres e dois homens). É a chapa 14, na qual tenho a honra de figurar como vice-presidente ao lado de Lígia Maura Costa (Secretária-Adjunta) e Mariana Duarte Garcia Lacerda (Tesoureira), além de Leonardo Sica (Presidente) e Leonardo Cedaro (Secretário Geral).

Também os jovens devem ser integrados. Atualmente há uma cláusula de barreira que impede que advogados com menos de 5 anos de inscrição na ordem possam participar das eleições como candidatos. Tal regra é injusta e não faz nenhum sentido.

O segundo passo é identificar, na comunidade jurídica, todos os gargalos que impedem o pleno desenvolvimento profissional de advogados e advogadas e implementar politicas proativas para eliminá-los.

O uso da tecnologia pode quebrar barreiras geográficas e colocar João em pé de igualdade com qualquer advogado do estado. A oferta de cursos de excelência e sistema telepresencial e online, com corpo docente altamente qualificado e projeto pedagógico consistente provocou uma verdadeira revolução, por exemplo, no ensino para concursos, fazendo com que aqueles que estão mais afastados dos grandes centros concorram às vagas em igualdade de condições. O mesmo pode acontecer com a OAB. Transformar a Escola Superior da Magistratura em uma “escola de excelência”, ofertando cursos de pós-graduação, extensão, atualização e prática é uma proposta inteiramente viável. Aliada ao programa “anuidade de volta” que permite ao advogado transformar todo o valor pago em um crédito a ser descontado em produtos e serviços vai permitir a João que se qualifique. E o programa “incubadora de escritórios” irá permitir que abra seu primeiro escritório sem custos, em um espaço de coworking, aprenda a empreender e gerenciar seu negocio. Assim daqui a 10 anos tenho certeza de que João será um grande advogado.

Quanto à Maria, é preciso que a OAB promova políticas especialmente voltadas para ela, como, por exemplo, o programa “licença maternidade” que prevê a isenção da anuidade para a mulher um ano após o parto, realização de eventos jurídicos que respeitem a igualdade de gênero, apoio eventos jurídicos condicionado ao respeito à representatividade, suporte jurídico para a conscientização e implementação junto ao RH das empresas e escritórios, de um programa de responsabilidade de gênero, fiscalização e atuação em casos de denúncia de discriminação ou preconceito contra a mulher, com proteção da identidade e privacidade da vitima, dentre outras. Então vamos encontrar a Maria do futuro plenamente realizada.

Essa é a OAB com que sonho. Inclusiva, ativa no suporte de todos os advogados e advogados, quem quer que sejam, onde quer que estejam. Uma OAB para João, Maria, Pedro, Ana, Thiago, Rafael, Gabriela, Letícia, Sofia... uma OAB para todos!

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